A escola é instituição social criada pelos homens, tendo como objetivo a formação humana, a socialização dos saberes construídos historicamente e a construção de novos saberes. Para atingir os objetivos para os quais foi criada, a escola precisa, por meio dos atores nela envolvidos, planejar suas ações e estabelecer prioridades, para que possa desenvolver as ações planejadas e cumprir a finalidade para a qual foi criada.
A educação pode ser entendida como a apropriação da cultura, historicamente produzida pelo homem, e a escola, como locus privilegiado de produção sistematizada do saber. Isso significa que a escola precisa ser organizada no sentido de que suas ações, que devem ser eminentemente educativas, atinjam os objetivos da instituição de formar sujeitos concretos, ou seja, sujeitos que tenham condições de participar crítica e criativamente da sociedade em que estão inseridos. Assim, a escola, enquanto instituição dotada de especificidades, que tem como principal objetivo a formação de sujeitos, deve ter a sua gestão pautada nessa especificidade, não devendo perder de vista que a sua administração é dotada de um caráter eminentemente político-pedagógico.
Se o princípio básico da administração ou gestão é a coerência entre meios e
fins, a forma de gestão da instituição escolar não deve divergir das finalidadesestabelecidas. Isso significa que, se a escola é o espaço privilegiado de formaçãohumana e socialização do saber sistematizado e se a construção desse saberpressupõe a participação de todos os sujeitos envolvidos no processo educativo,como condição básica para que a formação se concretize, a gestão dessainstituição precisa ser transparente, contando com a participação de todos.Para que esse processo seja consolidado, é fundamental que sejam criadosmecanismos de participação, tornando a gestão mais democrática, que asprioridades sejam estabelecidas pelo conjunto daqueles que participam direta eindiretamente da comunidade local e escolar e que as ações sejam planejadascoletivamente. Isso quer dizer que o coletivo da escola deve participar dadefinição das prioridades e dos objetivos. Deve discutir como eles serãoatingidos, quais os recursos disponíveis para se alcançá-los, como e onde asverbas recebidas pela escola serão aplicadas e o que pode ser feito para aalocação de novas verbas. Nessa perspectiva, o planejamento “é o processomediante o qual se procura definir claramente o que fazer e como fazer, visandoà utilização racional dos recursos disponíveis para que, com eficiência, eficácia,efetividade e humanização, os objetivos pretendidos possam ser atingidos” (...)(PÓLO, 2000, p. 444). Para que esse processo se efetive, é imprescindível que o estabelecimento das prioridades e o planejamento das ações contem com a participação do público interessado nos seus resultados. No caso da escola, esse público é formado por professores e demais servidores administrativos, pela equipe gestora, pelos alunos, pelos pais e pela comunidade em geral. O planejamento participativo visa não só a democratizar as decisões, mas fundamentalmente a estabelecer o que é prioritário para os atores envolvidos, além de constituir-se em um ato de cidadania, à medida que esse processo possibilita a definição das concepções de omem, de educação e de mundo com as quais a escola deve trabalhar. Uma das possibilidades de implementação do planejamento participativo na escola é a existência do conselho escolar e seu funcionamento efetivo, tendo em vista que esse deve ser um órgão colegiado e, como tal, deve contar com a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade local e escolar, possibilitando, assim, uma melhor aplicação dos recursos financeiros da escola, como também uma gestão mais transparente e democrática. (DOURADO, L.F. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares. Conselho escolar e o financiamento da educação no Brasil. Brasília, 2006).
fins, a forma de gestão da instituição escolar não deve divergir das finalidadesestabelecidas. Isso significa que, se a escola é o espaço privilegiado de formaçãohumana e socialização do saber sistematizado e se a construção desse saberpressupõe a participação de todos os sujeitos envolvidos no processo educativo,como condição básica para que a formação se concretize, a gestão dessainstituição precisa ser transparente, contando com a participação de todos.Para que esse processo seja consolidado, é fundamental que sejam criadosmecanismos de participação, tornando a gestão mais democrática, que asprioridades sejam estabelecidas pelo conjunto daqueles que participam direta eindiretamente da comunidade local e escolar e que as ações sejam planejadascoletivamente. Isso quer dizer que o coletivo da escola deve participar dadefinição das prioridades e dos objetivos. Deve discutir como eles serãoatingidos, quais os recursos disponíveis para se alcançá-los, como e onde asverbas recebidas pela escola serão aplicadas e o que pode ser feito para aalocação de novas verbas. Nessa perspectiva, o planejamento “é o processomediante o qual se procura definir claramente o que fazer e como fazer, visandoà utilização racional dos recursos disponíveis para que, com eficiência, eficácia,efetividade e humanização, os objetivos pretendidos possam ser atingidos” (...)(PÓLO, 2000, p. 444). Para que esse processo se efetive, é imprescindível que o estabelecimento das prioridades e o planejamento das ações contem com a participação do público interessado nos seus resultados. No caso da escola, esse público é formado por professores e demais servidores administrativos, pela equipe gestora, pelos alunos, pelos pais e pela comunidade em geral. O planejamento participativo visa não só a democratizar as decisões, mas fundamentalmente a estabelecer o que é prioritário para os atores envolvidos, além de constituir-se em um ato de cidadania, à medida que esse processo possibilita a definição das concepções de omem, de educação e de mundo com as quais a escola deve trabalhar. Uma das possibilidades de implementação do planejamento participativo na escola é a existência do conselho escolar e seu funcionamento efetivo, tendo em vista que esse deve ser um órgão colegiado e, como tal, deve contar com a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade local e escolar, possibilitando, assim, uma melhor aplicação dos recursos financeiros da escola, como também uma gestão mais transparente e democrática. (DOURADO, L.F. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares. Conselho escolar e o financiamento da educação no Brasil. Brasília, 2006).
fonte: http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4-sala_politica_gestao_escolar/pdf/gestao_fin_descentralizada.pdf
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